Gestão

Contrato com a assistência: cláusulas que o prestador precisa ler

O cadastro foi aprovado e o contrato chegou para assinar. Veja quais cláusulas o prestador precisa ler com atenção e o que perguntar antes de aceitar.

Equipe AutEM · 5 min de leitura

O cadastro na assistência foi aprovado depois de semanas de espera. Chega um e-mail com o contrato: às vezes um arquivo longo, às vezes só um botão de "li e aceito" no portal. A vontade é assinar logo e começar a receber chamados. Mas é nesse documento que estão o valor que você vai receber, o prazo de pagamento, quem paga um dano no veículo e em que casos a assistência pode descredenciar a sua empresa. Este guia mostra o que ler com calma. Ele não substitui um advogado: use como roteiro de leitura e de conversa.

Antes de ler: três regras

  1. Leia o contrato inteiro e os anexos. Tabela de valores, manual do prestador e política de qualidade costumam vir à parte e fazem parte do acordo.
  2. Guarde uma cópia do que você assinou ou aceitou, com a data. Contrato aceito no portal pode mudar depois, e você precisa saber qual versão valia.
  3. Pergunte por escrito. Dúvida tirada por telefone não vale numa discussão. Um e-mail com a resposta do responsável vale muito mais.

Objeto, área e tipos de serviço

Confira o que exatamente você está sendo contratado para fazer:

  • Quais tipos de serviço: reboque, socorro mecânico, chaveiro, elétrica, hidráulica.
  • Qual a área de atendimento e se ela pode ser alterada depois.
  • Se há horários ou dias obrigatórios, como plantão 24 horas.
  • Se você é obrigado a aceitar um mínimo de chamados ou pode recusar.

Declare só a área que você cobre dentro do prazo. Área grande demais vira atraso, nota baixa e desconto.

Valores, reajuste e adicionais

A tabela é o coração do contrato. Leia procurando:

  • O valor de saída, a franquia de km e o preço do km excedente.
  • Os adicionais pagos e como são comprovados: hora parada, horário noturno, remoção difícil, pedágio.
  • O que acontece com o chamado cancelado depois que você já saiu.
  • Como e quando a tabela é reajustada, e quem pode mudá-la.

Se o contrato não fala em reajuste, a tabela pode ficar parada por muito tempo enquanto o diesel e os salários sobem. Vale perguntar. Para organizar os valores de cada cliente, veja tabela de valores por assistência.

Prazo de chegada, nota e penalidades

Muitos contratos ligam o pagamento ao desempenho. Procure:

  • Qual o prazo de chegada para cada tipo de serviço e região.
  • Como o prazo é medido: a partir do acionamento, do aceite ou do envio ao profissional?
  • Que provas são exigidas: fotos, checklist, assinatura, posição do GPS.
  • Que descontos ou penalidades existem por atraso, recusa ou reclamação.
  • Como funciona a nota do prestador e o que acontece se ela cair.

Pagamento, glosa e contestação

  • Qual o prazo de pagamento e a partir de quando ele conta: do serviço, do fechamento ou da nota fiscal?
  • Quais documentos precisam acompanhar a cobrança.
  • Em que casos a assistência pode cortar ou reduzir um valor, a chamada glosa.
  • Qual o prazo e o caminho para contestar um corte.
  • Se há retenção de impostos na nota. Confirme os detalhes com o seu contador.

Prazo de contestação curto e pouco claro é um dos pontos que mais custam dinheiro ao prestador. Veja como contestar uma glosa.

Danos, seguro e responsabilidade

  • Quem responde por dano ao veículo ou ao imóvel do cliente durante o serviço.
  • Quais seguros a assistência exige e com que cobertura mínima.
  • Se a assistência pode descontar um dano do seu pagamento antes de qualquer apuração.
  • Qual o prazo para o cliente reclamar e para você apresentar a sua defesa.

Leia essa parte com o seu corretor: a cobertura do seguro precisa bater com o que o contrato exige. Sobre o assunto, leia de quem é a responsabilidade pelo dano no veículo rebocado.

Exclusividade, descredenciamento e dados

  • Exclusividade: o contrato impede você de atender outras assistências? Na região inteira ou só em parte dela?
  • Subcontratação: você pode repassar o serviço a um parceiro ou agregado? Em quais condições?
  • Uniforme e identificação: a assistência exige identificação própria no atendimento?
  • Descredenciamento: em que casos ela pode encerrar o contrato, com que aviso prévio, e o que acontece com os serviços já feitos e ainda não pagos.
  • Dados: como você deve guardar e apagar os dados dos segurados. Veja LGPD no prestador.

Uma cláusula de exclusividade em troca de pouco volume pode deixar a empresa presa a um só cliente. E uma cláusula de descredenciamento sem aviso prévio deixa o caixa exposto de um dia para o outro.

Um roteiro para levar ao advogado

AssuntoPergunta para fazer
Área e serviçosPosso recusar chamados? Posso mudar a área depois?
ValoresComo e quando a tabela é reajustada? Quem decide?
Prazo de chegadaComo é medido e qual a penalidade por atraso?
PagamentoEm quantos dias, contados a partir de quê?
GlosaQual o prazo e o caminho para contestar?
DanosPodem descontar antes de apurar? Qual seguro é exigido?
ExclusividadePosso atender outras assistências?
DescredenciamentoQual o aviso prévio? Como recebo o que já fiz?

Leve o contrato e esta tabela a um advogado de sua confiança antes de assinar, principalmente se for o seu primeiro contrato com assistência ou se ela for responder por boa parte do faturamento. Algumas cláusulas são negociáveis; outras não. Mesmo quando não der para mudar nada, você assina sabendo o risco que está assumindo.

Quer ver isso funcionando na sua operação? Em uma apresentação de 50 minutos, mostramos o AutEM com as suas assistências.

Agendar apresentação
Conheça o sistema na prática

Cada serviço no lugar certo, com o AutEM.

Marque uma apresentação e veja como o AutEM pode transformar a gestão do seu negócio. A apresentação dura em média 50 minutos, e o nosso horário é das 9h às 18h, de segunda a sexta.

Agendar apresentação
WhatsApp