Financeiro

Retenção de INSS e ISS na nota fiscal de serviço: o básico

O cliente empresa pagou menos do que a nota, e não foi erro: foi retenção. Entenda o básico da retenção de ISS e INSS, como ela aparece na nota e no caixa e o que conferir para não pagar imposto duas vezes.

Equipe AutEM · 5 min de leitura

Você emitiu uma nota de R$ 10 mil para uma frota, e caíram na conta R$ 9.450. Antes de ligar para reclamar, olhe a nota e o comprovante de pagamento: muito provavelmente o cliente fez uma retenção. Ele segurou uma parte do imposto do seu serviço e vai pagar esse valor direto ao governo, em nome da sua empresa. (Os valores aqui são só para ilustrar.)

A retenção não é desconto nem calote. É uma forma de cobrar o imposto em que quem contrata o serviço fica responsável por recolher. Para o prestador, o que importa é saber quando ela acontece, conferir se o valor está certo e garantir que esse imposto não seja pago de novo por você.

Este artigo explica o básico. As regras de retenção mudam conforme o município, a atividade, o regime da sua empresa e o tipo de cliente. Confirme cada caso com o seu contador.

O que é retenção na fonte

Na retenção, o imposto sai "na fonte", isto é, no momento do pagamento, e não depois, na sua guia mensal. Funciona assim:

  1. Você emite a nota com o valor cheio do serviço.
  2. A nota indica o imposto retido.
  3. O cliente paga a você o valor líquido (nota menos retenção).
  4. O cliente recolhe o imposto retido ao governo.
  5. Você usa o comprovante dessa retenção para não pagar o mesmo imposto outra vez.

O passo 5 é onde muita empresa perde dinheiro: se ninguém avisa o contador, o imposto pode ser pago duas vezes, uma pelo cliente e outra por você.

ISS retido: o imposto da prefeitura

O ISS é o imposto municipal sobre serviços. Em várias situações, a lei da cidade obriga o cliente empresa a reter o ISS do prestador. Isso costuma depender de:

  • Onde o serviço foi prestado e onde o cliente está
  • A lista de serviços que a prefeitura manda reter
  • Se o prestador é de outra cidade e tem ou não cadastro na prefeitura do cliente
  • O regime da sua empresa

Para quem atende assistência, frota e condomínio em várias cidades, isso significa que a mesma empresa pode ter ISS retido em uma nota e não em outra. Guincho que atende a cidade vizinha, chaveiro que atende condomínio na capital e técnico de climatização que atende empresa em outro município estão sempre sujeitos a regras diferentes.

INSS retido: quando o serviço envolve mão de obra

A retenção de INSS acontece em alguns tipos de serviço em que a lei entende que há cessão de mão de obra ou empreitada, isto é, quando o prestador coloca pessoas trabalhando para o cliente. Nesses casos, o cliente retém uma parte do valor da nota para a Previdência.

Se o serviço de guincho, de manutenção predial ou de climatização que você presta entra nessa regra depende de como o serviço é contratado e executado, e do regime da sua empresa. É uma pergunta específica para o contador, com o contrato do cliente na mão.

O INSS retido, depois, pode ser abatido ou compensado nas contribuições da sua empresa, dentro das regras. Por isso guardar o comprovante é tão importante.

Outras retenções que podem aparecer

Dependendo do cliente e do serviço, outras retenções federais podem vir na nota. Se o valor líquido não bater nem com o ISS nem com o INSS, peça ao cliente o demonstrativo das retenções e leve ao contador.

Como fica no caixa: um exemplo

Exemplo, com números só para ilustrar (as porcentagens reais dependem de cada caso):

ItemValor
Valor da notaR$ 10.000
ISS retido pelo clienteR$ 300
INSS retido pelo clienteR$ 250
Valor que cai na contaR$ 9.450

Três cuidados com isso:

  • Na conta a receber: dê baixa do valor recebido e registre a diferença como retenção, não como valor em aberto. Senão o cliente parece devedor para sempre.
  • No fluxo de caixa: quem faz o planejamento com o valor cheio da nota fica com menos dinheiro do que esperava. Planeje pelo líquido. Veja fluxo de caixa para empresa de guincho.
  • No preço: se um cliente retém sempre, a sua margem com ele é calculada sobre o valor líquido.

O que conferir em cada cliente empresa

Ao cadastrar um cliente novo, ou antes da primeira nota, pergunte:

  1. Vocês retêm algum imposto dos prestadores? Quais?
  2. Em que cidade a nota deve ser emitida?
  3. Precisam que a nota venha com a retenção destacada?
  4. Como enviam o comprovante do imposto retido?
  5. Qual o prazo para mandar a nota antes do pagamento?

Leve as respostas ao contador. Ele vai dizer como montar a nota de cada cliente e como tratar as retenções na contabilidade. Se a nota vier errada, o cliente pode recusar e o pagamento atrasa. Veja o básico da NFS-e no guincho.

Erros comuns

  • Achar que a retenção é desconto e dar a diferença como perdida
  • Pagar o imposto cheio na guia sem descontar o que já foi retido
  • Não guardar os comprovantes de retenção
  • Emitir todas as notas do mesmo jeito, para todos os clientes e cidades
  • Deixar a diferença em aberto na conta a receber

Veja como a emissão funciona em Nota fiscal de serviço.

Resumo

  • Retenção é imposto recolhido pelo cliente, não desconto.
  • ISS retido depende da cidade; INSS retido depende do tipo de serviço e do contrato.
  • Dê baixa pelo valor recebido e registre a retenção, sem deixar saldo falso em aberto.
  • Guarde os comprovantes e avise o contador para não pagar duas vezes.

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