Retenção de INSS e ISS na nota fiscal de serviço: o básico
O cliente empresa pagou menos do que a nota, e não foi erro: foi retenção. Entenda o básico da retenção de ISS e INSS, como ela aparece na nota e no caixa e o que conferir para não pagar imposto duas vezes.
Equipe AutEM
Você emitiu uma nota de R$ 10 mil para uma frota, e caíram na conta R$ 9.450. Antes de ligar para reclamar, olhe a nota e o comprovante de pagamento: muito provavelmente o cliente fez uma retenção. Ele segurou uma parte do imposto do seu serviço e vai pagar esse valor direto ao governo, em nome da sua empresa. (Os valores aqui são só para ilustrar.)
A retenção não é desconto nem calote. É uma forma de cobrar o imposto em que quem contrata o serviço fica responsável por recolher. Para o prestador, o que importa é saber quando ela acontece, conferir se o valor está certo e garantir que esse imposto não seja pago de novo por você.
O que é retenção na fonte
Na retenção, o imposto sai "na fonte", isto é, no momento do pagamento, e não depois, na sua guia mensal. Funciona assim:
- Você emite a nota com o valor cheio do serviço.
- A nota indica o imposto retido.
- O cliente paga a você o valor líquido (nota menos retenção).
- O cliente recolhe o imposto retido ao governo.
- Você usa o comprovante dessa retenção para não pagar o mesmo imposto outra vez.
O passo 5 é onde muita empresa perde dinheiro: se ninguém avisa o contador, o imposto pode ser pago duas vezes, uma pelo cliente e outra por você.
ISS retido: o imposto da prefeitura
O ISS é o imposto municipal sobre serviços. Em várias situações, a lei da cidade obriga o cliente empresa a reter o ISS do prestador. Isso costuma depender de:
- Onde o serviço foi prestado e onde o cliente está
- A lista de serviços que a prefeitura manda reter
- Se o prestador é de outra cidade e tem ou não cadastro na prefeitura do cliente
- O regime da sua empresa
Para quem atende assistência, frota e condomínio em várias cidades, isso significa que a mesma empresa pode ter ISS retido em uma nota e não em outra. Guincho que atende a cidade vizinha, chaveiro que atende condomínio na capital e técnico de climatização que atende empresa em outro município estão sempre sujeitos a regras diferentes.
INSS retido: quando o serviço envolve mão de obra
A retenção de INSS acontece em alguns tipos de serviço em que a lei entende que há cessão de mão de obra ou empreitada, isto é, quando o prestador coloca pessoas trabalhando para o cliente. Nesses casos, o cliente retém uma parte do valor da nota para a Previdência.
Se o serviço de guincho, de manutenção predial ou de climatização que você presta entra nessa regra depende de como o serviço é contratado e executado, e do regime da sua empresa. É uma pergunta específica para o contador, com o contrato do cliente na mão.
O INSS retido, depois, pode ser abatido ou compensado nas contribuições da sua empresa, dentro das regras. Por isso guardar o comprovante é tão importante.
Outras retenções que podem aparecer
Dependendo do cliente e do serviço, outras retenções federais podem vir na nota. Se o valor líquido não bater nem com o ISS nem com o INSS, peça ao cliente o demonstrativo das retenções e leve ao contador.
Como fica no caixa: um exemplo
Exemplo, com números só para ilustrar (as porcentagens reais dependem de cada caso):
| Item | Valor |
|---|---|
| Valor da nota | R$ 10.000 |
| ISS retido pelo cliente | R$ 300 |
| INSS retido pelo cliente | R$ 250 |
| Valor que cai na conta | R$ 9.450 |
Três cuidados com isso:
- Na conta a receber: dê baixa do valor recebido e registre a diferença como retenção, não como valor em aberto. Senão o cliente parece devedor para sempre.
- No fluxo de caixa: quem faz o planejamento com o valor cheio da nota fica com menos dinheiro do que esperava. Planeje pelo líquido. Veja fluxo de caixa para empresa de guincho.
- No preço: se um cliente retém sempre, a sua margem com ele é calculada sobre o valor líquido.
O que conferir em cada cliente empresa
Ao cadastrar um cliente novo, ou antes da primeira nota, pergunte:
- Vocês retêm algum imposto dos prestadores? Quais?
- Em que cidade a nota deve ser emitida?
- Precisam que a nota venha com a retenção destacada?
- Como enviam o comprovante do imposto retido?
- Qual o prazo para mandar a nota antes do pagamento?
Leve as respostas ao contador. Ele vai dizer como montar a nota de cada cliente e como tratar as retenções na contabilidade. Se a nota vier errada, o cliente pode recusar e o pagamento atrasa. Veja o básico da NFS-e no guincho.
Erros comuns
- Achar que a retenção é desconto e dar a diferença como perdida
- Pagar o imposto cheio na guia sem descontar o que já foi retido
- Não guardar os comprovantes de retenção
- Emitir todas as notas do mesmo jeito, para todos os clientes e cidades
- Deixar a diferença em aberto na conta a receber
Veja como a emissão funciona em Nota fiscal de serviço.
Resumo
- Retenção é imposto recolhido pelo cliente, não desconto.
- ISS retido depende da cidade; INSS retido depende do tipo de serviço e do contrato.
- Dê baixa pelo valor recebido e registre a retenção, sem deixar saldo falso em aberto.
- Guarde os comprovantes e avise o contador para não pagar duas vezes.
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